O Governo Federal lança hoje (2) o programa Povos da Pesca Artesanal. Ele vai beneficiar aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. O programa é composto por sete diferentes ações, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura — recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro passado.
O decreto de criação do programa será assinado pelo presidente Lula em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a partir das 16h.
O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro. Na cadeia do pescado, os pescadores e pescadoras artesanais representam o setor primário. São aproximadamente um milhão de pessoas em todo o Brasil. Mas, segundo os registros do Ministério da Pesca e Aquicultura, 460 mil deles estão nos estados do Nordeste e 370 mil, no Norte. Ou seja, oito em cada dez pescadores ou pescadoras artesanais brasileiros são do Norte/Nordeste.
Essa população é formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. É um público que precisa de assistência e políticas públicas específicas para se desenvolver. Por causa dessa característica, o programa Povos da Pesca Artesanal é amplo.
Ele abrange desde as condições mínimas de trabalho — para o que há uma ação chamada “Projeto Santiago”, feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho — até a valorização da cultura das comunidades.
Sobre esse tema, o programa contém a ação Culturas Pesqueiras Tradicionais, em que o MPA e o Ministério da Cultura apoiarão as manifestações culturais dos pescadores artesanais, seus conhecimentos transmitidos ao longo de gerações sobre técnicas de pesca, seus mestres, mulheres sábias das águas, procissões marítimas, culinárias, danças, cantos, artesanatos, territórios.
“Outra ação muito importante”, diz o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, “é a Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, frisa. “Ela será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados. Posteriormente, vamos ampliar esse esforço, inclusive com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explica.
O ação consiste na oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. Esses jovens serão estimulados a produzir conhecimento científico sobre a pesca artesanal. “Uma das demandas que temos ouvido das comunidades pesqueiras é o desinteresse dos jovens pelo modo de vida delas. Então o estímulo à pesquisa visa despertar o interesse do jovem e fortalecer os laços de pertencimento com a comunidade pesqueira artesanal”, conta o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
CONAPE
Na mesma solenidade, o presidente da República assinará o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado há cinco anos.
Foto: Léo Caldas
