O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício, uma demanda antiga do setor. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Sancionei a lei que regula a profissão de sanitarista, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e Sérgio Arouca. E tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas”, disse o presidente em sua conta no Twitter.
Em seu discurso na cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou a medida, uma bandeira histórica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, entidade estabelecida em 1979. O projeto é de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais e ex-ministro da Saúde no primeiro governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
“É um projeto que mira a formação de novos profissionais de saúde coletiva, que reconhece uma história, mas que mira o futuro. É um projeto orientado pelo Sistema Único de Saúde. A união e a reconstrução do país só se darão na Saúde com a ampla participação e qualificação das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. É impossível essa reconstrução sem a adesão dos sanitaristas brasileiros”, afirmou Nísia.
Para ela, a pandemia de Covid-19 mostrou a importância dos sanitaristas na elaboração, implementação e monitoramento das ações de saúde pública, especialmente na questão da prevenção.
