A partir de 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal implementou novas normas para monitorar transações financeiras no Brasil. Agora, além dos bancos tradicionais, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como fintechs e bancos digitais, também devem reportar movimentações financeiras de seus clientes.
Essa medida visa aumentar a fiscalização e combater a evasão fiscal, garantindo que todas as transações sejam devidamente declaradas. É importante destacar que não se trata da criação de um novo imposto, mas sim de um aprimoramento no monitoramento das operações financeiras já existentes.
Na prática, se você realizar um Pix ou uma compra no cartão de crédito que, individualmente ou somadas, ultrapassem R$ 5 mil no mês, essas informações serão enviadas à Receita. Para empresas, o limite é de R$ 15 mil mensais. Esses dados serão utilizados para verificar a conformidade das declarações de renda e identificar possíveis inconsistências.
Para a maioria dos cidadãos que não movimentam valores acima desses limites, nada muda. Contudo, é fundamental manter um registro organizado das suas transações financeiras e garantir que todas as suas movimentações estejam de acordo com o que você declara ao Fisco.
Em resumo, as novas regras do Pix em 2025 não introduzem novos tributos, mas ampliam o monitoramento das transações financeiras para assegurar maior transparência e combater a sonegação fiscal. Fique atento às suas movimentações e mantenha suas declarações em dia para evitar problemas futuros.
Por Thiago Lira, economista e especialista em análise de dados
(Imagem: Marciobnws/Shutterstock)